ATENDIMENTO 24h
ATENDIMENTO
HUMANIZADO
CONSULTA
100% ONLINE
SIGILO E SEGURANÇA
ADVOCACIA
CRIMINAL
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Advogado atuante na defesa criminal civil, militar e assistência jurídica à vítimas. Pós-graduado em investigação criminal, ciências criminais e psicologia forense. A busca é pela adequada aplicação da norma penal e pelos direitos da pessoa humana.
"Eu tenho o vício da defesa da liberdade."
Evandro Lins e Silva
CRIMES EM ESPÉCIE
A norma Constitucional de 1988 trouxe-nos princípios basilares da Ampla Defesa e do Contraditório, assim sendo, a todos, sem distinção, serão garantidos o direito a defender-se do que lhe é imputado e de contradizer as acusações.
O direito a ampla defesa não abrange somente aquele de defender-se do que é imputado, mas o direito a uma defesa técnica, o que é fundamental para que seja alcançada a justiça e e limitação do poder punitivo do Estado contra o indiciado ou acusado, que é o polo mais frágil na relação criminal.
CRIMES CONTRA A VIDA
CRIMES CONTRA A HONRA
CRIME CONTRA O TRABALHO
CONTRA A ADM. PÚBLICA
CRIMES DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO
LESÕES CORPORAIS E RIXA
CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
SENTIMENTO RELIGIOSO E DOS MORTOS
CONTRAVENÇÕES PENAIS
CRIMES DA LEI DE DROGAS
CRIMES DE PERIGO A VIDA E A SAÚDE
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
CRIMES SEXUAIS
ABUSO DE AUTORIDADE
CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS
CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
CONTRA PROPRIEDADE INTELECTUAL
CONTRA A PAZ E A FÉ PÚBLICA
CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS
CRIMES DE TRÂNSITO
DIREITO CRIMINAL
O direito penal ou direito criminal é a matéria de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos (isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade) e como consequência as penas.
A matéria criminal não se resume unicamente ao exercício do poder punitivo do Estado, que por muita das vezes, erra ou age de maneira arbitrária.
Ao mesmo ponto que há o Estado e o ofendido em um polo, temos a figura do indiciado, acusado, réu e condenado, que devem ter respeitados os seus direitos constitucionais.
Sendo assim, o papel fundamental da defesa é a oportunidade de apresentar o contraditório ao que lhe é imputado buscando a aplicação do devido processo legal.
ACOMPANHAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
HABEAS CORPUS
EM PRISÃO ILEGAL
SUSPENSÃO E SUBSTITUIÇÃO DA PENA
PROGRESSÃO DE REGIMES
UNIFICAÇÃO DAS PENAS
AUDIÊNCIA DE
CUSTÓDIA
ACOMPANHAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL
RECURSOS EM
TODAS AS INSTÂNCIAS
LIVRAMENTO CONDICIONAL
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
DEFESA PROCESSUAL
ATENDIMENTO
EM PRESÍDIOS
DEFESA EM FALTA DISCIPLINAR GRAVE
PEDIDO DE REVISÃO CRIMINAL
SUBSTITUIÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR
RITO ESPECIAL
TRIBUNAL DO JÚRI
AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA
E SAÍDA TEMPORÁRIA
REMIÇÃO DA PENA
TRABALHO E ESTUDO
REABILITAÇÃO CRIMINAL
DIREITO CRIMINAL MILITAR
O vigente Código Penal Militar, sendo o estatuto penal militar que alcança os integrantes das Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, que devem obedecer e respeitar as regras militares.
Com o advento da Constituição Federal de 1988, novos estudiosos têm se dedicado ao direito penal militar, buscando a conciliação e o entendimento das normas processuais penais e disciplinares militares com o arcabouço constitucional para que sejam respeitadas as garantias individuais e coletivas estabelecidas pela atual Carta ao mesmo ponto em que se busca conciliar com os preceitos basilares do militarismo brasileiro, tais como sua disciplina, hierarquia e seus valores.
ACOMPANHAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
HABEAS CORPUS
EM PRISÃO ILEGAL
SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
PROGRESSÃO DE REGIMES
UNIFICAÇÃO DAS PENAS
AUDIÊNCIA DE
CUSTÓDIA
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
RECURSOS EM
TODAS AS INSTÂNCIAS
LIVRAMENTO CONDICIONAL
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
DEFESA PROCESSUAL
ATENDIMENTO
EM PRESÍDIOS
DEFESA EM FALTA DISCIPLINAR GRAVE
PEDIDO DE REVISÃO CRIMINAL
MEDIDAS CAUTELARES DA JUSTIÇA MILITAR
PROCEDIMENTOS NA JUSTIÇA CASTRENSE
BENEFÍCIOS EM EXECUÇÃO DA PENA
REMIÇÃO DA PENA
TRABALHO E ESTUDO
REABILITAÇÃO CRIMINAL
NA JUSTIÇA MILITAR
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Assessor jurídico é um advogado especialista em alguma área do universo jurídico; pessoa que presta assessoria jurídica no âmbito administrativo e jurisdicional, a pessoas físicas, jurídicas (empresas) e órgãos governamentais, nas questões afetas à Lei e ao Direito.
No Brasil, a assessoria jurídica somente pode ser prestada, privativamente, por um Advogado, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conforme dispõe a Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994.
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
LEVANTAMENTO PROBATÓRIO
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS DANOS
AÇÃO PENAL PRIVADA E SUBSIDIÁRIA
ORIENTAÇÃO DE TESTEMUNHAS
ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO
RECURSOS EM
TODAS AS INSTÂNCIAS
